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LGPD para Blogs: o Que é e Qual a Sua Importância?

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O que é LGPD e para que serve?

O que é LGPD e para que serve

Saber o que é LGPD para Blogs e sua importância para os blogueiros e donos de sites se tornou indispensável na atualidade. A privacidade dos dados tornou-se uma preocupação primordial.

Com a introdução de leis como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil, blogueiros e proprietários de sites precisam entender suas implicações.

Neste artigo abrangente, nos aprofundaremos em “O que é LGPD e qual a sua importância para blogs estes. Vamos explorar os meandros desta lei e seu impacto no mundo dos blogs.

As informações contidas neste post tem como referência o site oficial SERPRO.GOV, do governo federal.


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Nossa Lei foi inspirada na GDPR – General Data Protection Regulation da Europa e trouxe muitos impactos no processo de manipulação de dados pessoais. Leia na íntegra aqui.

Desde a sua implementação em setembro de 2020, a LGPD se tornou um aspecto fundamental para empresas e blogs que operam no ambiente digital.

Desde já aviso que não sou advogado e estas informações não constituem aconselhamento jurídico. Se você tiver qualquer dúvida, te aconselho a procurar um advogado.

Que é a LGPD?

LGPD para Blogs, ou Lei Geral de Proteção de Dados, é a lei de proteção de dados do Brasil, promulgada para salvaguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais.

Inspira-se no GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da União Europeia e serve como uma estrutura jurídica vital para gerenciar e proteger os dados do usuário no mundo online.

Ela estabelece diretrizes claras sobre como as empresas devem coletar, armazenar e utilizar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros.

E nós que moramos aqui no Brasil também estamos sujeitos a essa lei que visa proteger os cidadãos europeu que por ventura visitarem nosso site ou blog.

Por que os Blogueiros Devem Se Preocupar com a LGPS?

Se você tem um site ou um blog, entender a LGPD é crucial por vários motivos:

  1. Proteção dos dados do usuário: A LGPD exige que blogueiros e proprietários de sites obtenham consentimento explícito dos usuários antes de coletar seus dados. Isso inclui endereços de e-mail, nomes e outras informações pessoais. É uma mudança fundamental em direção à transparência e à responsabilização.
  1. Personalização de conteúdo: LGPD não significa o fim da personalização. Significa simplesmente que os blogueiros precisam ser mais responsáveis ​​ao usar dados para personalizar o conteúdo. Trata-se de respeitar as preferências e a privacidade dos usuários.
  1. Segurança de dados: os blogueiros devem levar a segurança dos dados a sério. As violações de dados podem levar a consequências graves, incluindo multas e danos à reputação. A implementação de medidas de segurança robustas é essencial.
  1. Alcance Internacional: Se o seu blog for acessível a um público global, você poderá estar sujeito à conformidade com a LGPD. Compreender a lei pode ajudá-lo a evitar questões jurídicas e construir a confiança dos leitores internacionais.

Por que Essa LGPD para Blogs é Importante Para os Usuários?

A lei diz que os seus dados pessoais pertencem somente a você e não às empresas que os coletam, armazenam ou tratam.

Desta forma, a lei serve para proteger a sua privacidade, definindo que todos esse processo seja feito de forma transparente e adequada.

A nossa Lei inaugurou uma forma diferente de lidarmos com um direito fundamental de cada indivíduo, que é a proteção de seus dados pessoais.

O objetivo principal desta Lei é regulamentar a forma que as empresas cuidam dos nossos dados pessoais.

Definindo os princípios gerais da proteção, da privacidade, da transparência, dando tratamento adequado aos seus dados.

Quais Dados Pessoais São Considerados Sensíveis?

A nossa Lei assim como a europeia, define como dados sensíveis qualquer informação relacionada à pessoa que possa identificá-la como:

  • nome;
  • sobrenome
  • RG e CPF
  • Dados de geolocalização (GPS)
  • Endereço IP
  • Identificação de dispositivo etc.

A Lei brasileira adicionou ainda como dados pessoais sensível:

  • Dados dizem respeito à origem racial ou étnica
  • Convicção religiosa
  • Opinião política,
  • Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político
  • Dado referente à saúde ou à vida sexual
  • Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Quais Dados São Coletados Quando Navegamos em um Blog?

Existem dois tipos de coletas de dados: um quando você usa o google como navegador de internet e outro quando você entra em site ou blog específico.

Ao navegar no google ele pode coletar informações como:

  • Seu histórico de navegação;
  • Suas senhas;
  • Toda a lista de permissões que você deu ao sites;
  • Coleta também os cookies de sites que você visitou
  • Dados salvos por complementos;
  • Registros das transferências por download a partir dos sites.

Vale ressaltar ainda que o google pode compartilhar outras informações com os sites que você visitou, como:

  • Endereço IP, rótulo numérico que identifica um dispositivo; (Mudar plagio)
  • Cookies;
  • Localização (caso você autorize);

Ao entrar em um site ou blog específico, pode ser coletado além destes citados acima, os famosos cookies.

que são dados que ajudam a melhorar a experiência do usuário para quando ele retornar a este site.

No meu blog por exemplo eu utilizo além dos cookies o Pixel do Facebook, o Google Analytics e o Google Ads.

Você pode acessar a qualquer momento minhas páginas de políticas de privacidade e termos de uso.

Como Se Adequar à Lei do LGPD para Blogs?

A primeira coisa a fazer é deixar de forma bem clara quais são os dados que o seu site ou blog está coletando.

Basicamente você vai precisar ter uma página específica sobre as políticas de privacidade e outra sobre os termos de uso.

No meu blog além destas páginas eu também informo sobre a isenção de responsabilidade, clique aí e dê uma olhadinha.

Além dessas páginas, é obrigatório oferecer aos seus usuários a possibilidade dele aceitar ou não que você colete estes dados como na figura abaixo.

Página para solicitação de dados

Outra obrigação é oferecer aos seus usuários a possibilidade de solicitar que todos os seus dados sejam removidos do seu site ou blog permanentemente.

Como Garantir a Conformidade Com a LGPD para Blogs?

A seguir, apresentamos algumas práticas recomendadas para garantir a conformidade com a LGPD em seu blog:

1.Obtenha o consentimento do usuário:

Antes de coletar qualquer informação pessoal dos usuários, certifique-se de obter o consentimento explícito deles.

Isso pode ser feito por meio de banners informativos ou pop-ups que explicam claramente como os dados serão utilizados.

2.Anonimização e criptografia de dados:

Garanta que os dados pessoais coletados sejam adequadamente anonimizados e criptografados.

Isso reduz o risco de acesso não autorizado e garante que as informações estejam protegidas.

3.Política de privacidade clara e acessível:

Disponibilize uma política de privacidade detalhada e facilmente acessível em seu blog.

Essa política deve informar claramente como os dados dos usuários são coletados, armazenados e utilizados.

4.Atualização e exclusão de dados:

Forneça aos usuários a opção de atualizar ou excluir seus dados pessoais.

Isso permite que eles tenham controle sobre suas informações e estejam de acordo com os direitos estabelecidos pela LGPD.

>> Veja aqui minha página onde é possível solicitar a exclusão de todos os dados já coletados.

Termo de aceite para rastreamento de cookies

Como Oferecer Tudo Isso ao Usuário?

Eu pesquisei bastante sobre termos de uso e políticas de privacidades de outros sites que são parecidos com o meu.

Eu mesmo criei as minhas páginas, depois pedi a um amigo advogado para revisar, faltou alguns ajustes eu mesmo fiz, e tudo isso meu deu muito trablaho.

Depois pesquisei sobre o que os outros blogs estavam fazendo quanto a oferecer a possibilidade de aceitar ou não a coleta de dados.

Descobri que a solução era usar um plugin específico para isso. O plugin que eu estou usando e super recomendo é o plugin do WP RGPD [Afiliado]

Além de ser super barato, ele traz um tutorial em vídeo ensinando passo a passo a instalar e configurar o plugin corretamente no seu blog.

Se quiser saber masi sobre o WP RGDP é só clicar na imagem abaixo.

Plugin WP RGPD
Plugin WP RGPD

Conclusão

No mundo dos blogs, a privacidade e a segurança dos dados são fundamentais.

Estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados é crucial para blogs que desejam garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos usuários.

Além de proteger os direitos fundamentais dos indivíduos, a conformidade com a LGPD pode resultar em uma maior confiança do usuário evitando penalidades legais.

Compreender esta lei não envolve apenas conformidade, mas também construir a confiança de seus leitores.

Ao respeitar a privacidade deles e seguir as diretrizes estabelecidas pela LGPD, você pode continuar a criar conteúdo valioso e ao mesmo tempo proteger os dados do usuário.

E não fique desesperado se você ainda não se adequou ou se está terminando seu blog e precisa se adequar.

Criando suas páginas que são obrigatórias e instalando o um plugin ficará tudo resolvido.

Agora me fala, seu blog está em conformidade com a LGPD?

Faq – Perguntas Frequentes

A LGPD é Semelhante ao GDPR?

Sim, a LGPD se inspira no GDPR, mas possui alguns recursos exclusivos adaptados ao cenário jurídico do Brasil.

Quais São as Penalidades Pelo Descumprimento?

As penalidades podem variar de advertências a multas substanciais, dependendo da gravidade da violação.

Como Posso Tornar Meu Blog Compatível com a LGPD?

Comece auditando suas práticas de coleta de dados, implementando um mecanismo de consentimento e nomeando um responsável pela proteção de dados, se necessário.

Os Blogueiros Internacionais Podem Ignorar a LGPD?

Não, se o seu blog estiver acessível no Brasil, você precisa estar em conformidade com a LGPD.

Qual é o Papel de Um Responsável Pela Proteção de Dados?

Um Diretor de Proteção de Dados garante a conformidade com a LGPD, supervisiona as atividades de proteção de dados e atua como ponto de contato para assuntos relacionados a dados.

Existe um Período de Carência para Conformidade?

O período de carência para conformidade já passou, por isso é essencial agir prontamente para aderir às regulamentações da LGPD.

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1 Comentário

  • luiz disse:

    ola, seu post é muito bom!

  • Damos valor à sua privacidade

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